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Ajuste Direto Regime Geral Maior do adjudicatário em 2026 Nº 13098255

Aquisição de serviços

Elaboração do Projeto de Execução da Requalificação do Santuário da Senhora da Guia

Em 30 de janeiro de 2026, a Município de Ribeira de Pena celebrou um aquisição de serviços de 19 900 € com a Paisagem4 - Artes e Técnicas da Paisagem, Lda via ajuste direto regime geral para "Elaboração do Projeto de Execução da Requalificação do Santuário da Senhora da Guia". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento", prazo de execução de 1095 dias, com execução em Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena.

Preço contratual
19 900,00 €
Preço base
19 990,00 €
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Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município de Ribeira de Pena NIF 506818098
Adjudicatário
Paisagem4 - Artes e Técnicas da Paisagem, Lda NIF 513433740

Categoria (CPV)

  • 71240000 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
1095 dias
Local de execução
Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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