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Contratação excluída II Maior do adjudicatário em 2025 Nº 13290303

Aquisição de serviços

Dadas a competências técnicas, do docente em causa, a experiência pedagógica, pois leccionou em anos anteriores na ESTG-IPVC e o facto de actualmente desenvolver actividade no CiTIN é proposta a excepção no âmbito da activação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Associação CiTin - Centro de Interface Tecnológico Industrial, assinado a 1 de Abril de 2022. No contexto da colaboração de docentes no âmbito do Protocolo entre o IPVC e o CiTin, venho solicitar que seja operacionalizado o pagamento do seguinte valor, tendo por base o estipulado no protocolo IPVC e CiTin para o custo hora do docente com mestrado. Emanuel António Carvalhido Lomba: lecionou no ano letivo 2024/2025 ------- 206h, destas 6h já foram pagas pelo PSN 2024/005871, faltando 200h.

Em 11 de dezembro de 2025, a Instituto Politécnico de Viana do Castelo celebrou um aquisição de serviços de 7611 € com a CITin - Centro de Interface Tecnológ. Industrial via contratação excluída ii para "Dadas a competências técnicas, do docente em causa, a experiência pedagógica, pois leccionou em anos anteriores na ESTG-IPVC e o facto de actualmente desenvolver actividade no CiTIN é proposta a excepção no âmbito da activação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Associação CiTin - Centro de Interface Tecnológico Industrial, assinado a 1 de Abril de 2022. No contexto da colaboração de docentes no âmbito do Protocolo entre o IPVC e o CiTin, venho solicitar que seja operacionalizado o pagamento do seguinte valor, tendo por base o estipulado no protocolo IPVC e CiTin para o custo hora do docente com mestrado. Emanuel António Carvalhido Lomba: lecionou no ano letivo 2024/2025 ------- 206h, destas 6h já foram pagas pelo PSN 2024/005871, faltando 200h.". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de ensino e formação", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo.

Preço contratual
7611,24 €
Preço base
7611,24 €

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Instituto Politécnico de Viana do Castelo NIF 503761877
Adjudicatário
CITin - Centro de Interface Tecnológ. Industrial NIF 516265350

Categoria (CPV)

  • 80000000 — Serviços de ensino e formação Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração
Fecho

Execução e regime

Prazo de execução
30 dias
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

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