Empreitadas de obras públicas
18/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024
Em 6 de novembro de 2025, a Município de Oeiras celebrou um empreitadas de obras públicas de 11 395 € com a Casadarte - Construção Civil, Lda via concurso público para "18/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de casas-de-banho", prazo de execução de 100 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Oeiras NIF 500745943
- Adjudicatário
- Casadarte - Construção Civil, Lda NIF 502418591
Categoria (CPV)
- 45211310 — Construção de casas-de-banho Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 100 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 32.º, n.º 3 do Código dos Contratos Públicos
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