Empreitadas de obras públicas
Empreitada de reabilitação do edifício do séc. XVII - Sede da AGA
Em 16 de fevereiro de 2026, a Município de Arouca celebrou um empreitadas de obras públicas de 82 059 € com a Emílio Aguiar Construções Lda. via concurso público para "Empreitada de reabilitação do edifício do séc. XVII - Sede da AGA". O contrato enquadra-se na categoria "Restauração de edifícios degradados", prazo de execução de 149 dias, com execução em Portugal, Aveiro, Arouca.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Arouca NIF 506808122
- Adjudicatário
- Emílio Aguiar Construções Lda. NIF 504706314
Categoria (CPV)
- 45262690 — Restauração de edifícios degradados Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 149 dias
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Arouca
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 86 264,04 € (+5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 149 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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