Aquisição de bens móveis
Processo n.º 04/2026 – Fornecimento de refeições para crianças para o campo de férias promovidos pelo Município de Mação
Em 4 de março de 2026, a Município de Mação celebrou um aquisição de bens móveis de 19 000 € com a Santa Casa da Misericórdia de Mação via ajuste direto regime geral para "Processo n.º 04/2026 – Fornecimento de refeições para crianças para o campo de férias promovidos pelo Município de Mação". O contrato enquadra-se na categoria "Refeições preparadas", prazo de execução de 1096 dias, com execução em Portugal, Santarém, Mação.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Mação NIF 506814343
- Adjudicatário
- Santa Casa da Misericórdia de Mação NIF 501071741
Categoria (CPV)
- 15894200 — Refeições preparadas Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 1096 dias
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Mação
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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