Aquisição de serviços
Contratação Excluída – Serviços de curadoria para exposição “50 anos da consagração da figura do Provedor de Justiça na Constituição da República Portuguesa”, a realizar no Palácio Vilalva
Em 27 de fevereiro de 2026, a Provedoria de Justiça celebrou um aquisição de serviços de 15 500 € com a Antonio Paulo de Sousa Mendes via contratação excluída ii para "Contratação Excluída – Serviços de curadoria para exposição “50 anos da consagração da figura do Provedor de Justiça na Constituição da República Portuguesa”, a realizar no Palácio Vilalva". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de exposições em museus", prazo de execução de 275 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.
Descrição
CE_01/PdJ/2026
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Provedoria de Justiça NIF 600018954
- Adjudicatário
- Antonio Paulo de Sousa Mendes NIF -
Categoria (CPV)
- 92521100 — Serviços de exposições em museus Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 275 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
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