Empreitadas de obras públicas
Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 42 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Em 25 de fevereiro de 2026, a Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP celebrou um empreitadas de obras públicas de 215 080 € com a Joaquim Dias Antunes Unipessoal Lda via concurso público para "Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 42 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de recuperação", prazo de execução de 210 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP NIF 500715505
- Adjudicatário
- Joaquim Dias Antunes Unipessoal Lda NIF 515228567
Categoria (CPV)
- 45453100 — Obras de recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 210 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 216 187,41 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 210 dias
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