Aquisição de serviços
Revisão do Projeto de Execução do Sistema de Rega da Quinta do Monte-Museu do Romantismo
Em 28 de abril de 2026, a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura celebrou um aquisição de serviços de 12 500 € com a Consulgal - Consultores de Engenharia e Gestão, S.A. via ajuste direto regime geral para "Revisão do Projeto de Execução do Sistema de Rega da Quinta do Monte-Museu do Romantismo". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção", prazo de execução de 40 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura NIF 671000527
- Adjudicatário
- Consulgal - Consultores de Engenharia e Gestão, S.A. NIF 501515011
Categoria (CPV)
- 71000000 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 40 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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