Empreitadas de obras públicas
Empreitada de requalificação de espaço comercial no Bloco 24 do Bairro das Campinas (EM.001.2025.107)
Em 20 de maio de 2026, a CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM celebrou um empreitadas de obras públicas de 131 069 € com a CUNHA & COSTA - CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA, LDA via concurso público para "Empreitada de requalificação de espaço comercial no Bloco 24 do Bairro das Campinas (EM.001.2025.107)". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de revisão e recuperação", prazo de execução de 120 dias, com execução em Portugal, Porto, Porto.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM NIF 505037700
- Adjudicatário
- CUNHA & COSTA - CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA, LDA NIF 505704099
Categoria (CPV)
- 45453000 — Obras de revisão e recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 120 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 133 128,30 € (+2% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 132 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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