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Ajuste Direto Regime Geral Contrato sustentável Maior do adjudicatário em 2026 Nº 14944412

Aquisição de serviços

Limpeza da faixa combustão de 10m ao longo das estrada alcatroadas na Freguesia Pega

Em 15 de maio de 2026, a Freguesia de Pega celebrou um aquisição de serviços de 20 000 € com a Jorge Miguel dos Santos Fernandes via ajuste direto regime geral para "Limpeza da faixa combustão de 10m ao longo das estrada alcatroadas na Freguesia Pega". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de reparação e manutenção", prazo de execução de 1096 dias, com execução em Portugal, Guarda, Guarda.

Preço contratual
20 000,00 €
Preço base
20 000,00 €
0

Descrição

Limpeza faixa combustão de 10m

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Freguesia de Pega NIF 506579069
Adjudicatário
Jorge Miguel dos Santos Fernandes NIF 513415556

Categoria (CPV)

  • 50000000 — Serviços de reparação e manutenção Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
1096 dias
Local de execução
Portugal, Guarda, Guarda
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

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