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Ajuste Direto Regime Geral Maior do adjudicatário em 2026 Nº 14991757

Aquisição de bens móveis

Aquisição de Pastéis de nata, queijadas e bolas de berlim, confecionados com Banana da Madeira – 2.º procedimento

Em 21 de maio de 2026, a GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda celebrou um aquisição de bens móveis de 16 380 € com a Doce Cereja – Padaria e Pastelaria, Lda via ajuste direto regime geral para "Aquisição de Pastéis de nata, queijadas e bolas de berlim, confecionados com Banana da Madeira – 2.º procedimento". O contrato enquadra-se na categoria "Produtos de pastelaria e bolos", prazo de execução de 365 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol.

Preço contratual
16 380,00 €
Preço base
16 380,00 €
0

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda NIF 511278241
Adjudicatário
Doce Cereja – Padaria e Pastelaria, Lda NIF 509798080

Categoria (CPV)

  • 15812000 — Produtos de pastelaria e bolos Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
365 dias
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

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