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Ajuste Direto Regime Geral Nº 15050363

Aquisição de serviços

Aquisição de Serviços Para Desenvolvimento de Oficinas Artísticas (Ilustração) no Âmbito do Programa Municipal de Arte e Comunidade

Em 20 de maio de 2026, a Município de Esposende celebrou um aquisição de serviços de 4200 € com a Joana Rosa de Sousa via ajuste direto regime geral para "Aquisição de Serviços Para Desenvolvimento de Oficinas Artísticas (Ilustração) no Âmbito do Programa Municipal de Arte e Comunidade ". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias", prazo de execução de 590 dias, com execução em Portugal, Braga, Esposende.

Preço contratual
4200,00 €
Preço base
4200,00 €
0

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município de Esposende NIF 506617599
Adjudicatário
Joana Rosa de Sousa NIF -

Categoria (CPV)

  • 92310000 — Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
590 dias
Local de execução
Portugal, Braga, Esposende
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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