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Consulta Prévia Maior do adjudicatário em 2026 Nº 15153518

Aquisição de serviços

Recolha, armazenamento e propagação in loco de sementes de charnecas secas e húmidas. Esta necessidade decorre da importância ecológica das charnecas secas europeias (habitat 4030), protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e presentes na ZEC de Valongo, sendo fundamental assegurar a sua conservação, resiliência ecológica e diversidade genética. A recolha e propagação de sementes autóctones permite promover a regeneração natural das áreas intervencionadas, apoiar o controlo de espécies invasoras, prevenir a erosão, mitigar os impactos dos incêndios rurais e reforçar a funcionalidade e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Atendendo à especificidade técnica dos trabalhos a desenvolver, prevê-se a contratação de uma entidade externa especializada, com experiência comprovada na recolha, tratamento, armazenamento e propagação de sementes de habitats naturais, garantindo o rigor técnico e científico da intervenção.

Em 22 de maio de 2026, a Associação de Municípios Parque das Serras do Porto celebrou um aquisição de serviços de 36 200 € com a Plantox Lda via consulta prévia para "Recolha, armazenamento e propagação in loco de sementes de charnecas secas e húmidas. Esta necessidade decorre da importância ecológica das charnecas secas europeias (habitat 4030), protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e presentes na ZEC de Valongo, sendo fundamental assegurar a sua conservação, resiliência ecológica e diversidade genética. A recolha e propagação de sementes autóctones permite promover a regeneração natural das áreas intervencionadas, apoiar o controlo de espécies invasoras, prevenir a erosão, mitigar os impactos dos incêndios rurais e reforçar a funcionalidade e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Atendendo à especificidade técnica dos trabalhos a desenvolver, prevê-se a contratação de uma entidade externa especializada, com experiência comprovada na recolha, tratamento, armazenamento e propagação de sementes de habitats naturais, garantindo o rigor técnico e científico da intervenção. ". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços florestais", prazo de execução de 457 dias, com execução em Portugal, Porto, Valongo.

Preço contratual
36 200,00 €
Preço base
36 500,00 €
0

Descrição

Procedimento de consulta prévia para aquisição do serviço de recolha e propagação de sementes de Charneca Seca e Húmida no âmbito do Projeto Serras do Porto Natura 2030

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Associação de Municípios Parque das Serras do Porto NIF 513966927
Adjudicatário
Plantox Lda NIF 515773409

Categoria (CPV)

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
457 dias
Local de execução
Portugal, Porto, Valongo
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

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