Aquisição de serviços
Recolha, armazenamento e propagação in loco de sementes de charnecas secas e húmidas. Esta necessidade decorre da importância ecológica das charnecas secas europeias (habitat 4030), protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e presentes na ZEC de Valongo, sendo fundamental assegurar a sua conservação, resiliência ecológica e diversidade genética. A recolha e propagação de sementes autóctones permite promover a regeneração natural das áreas intervencionadas, apoiar o controlo de espécies invasoras, prevenir a erosão, mitigar os impactos dos incêndios rurais e reforçar a funcionalidade e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Atendendo à especificidade técnica dos trabalhos a desenvolver, prevê-se a contratação de uma entidade externa especializada, com experiência comprovada na recolha, tratamento, armazenamento e propagação de sementes de habitats naturais, garantindo o rigor técnico e científico da intervenção.
Em 22 de maio de 2026, a Associação de Municípios Parque das Serras do Porto celebrou um aquisição de serviços de 36 200 € com a Plantox Lda via consulta prévia para "Recolha, armazenamento e propagação in loco de sementes de charnecas secas e húmidas. Esta necessidade decorre da importância ecológica das charnecas secas europeias (habitat 4030), protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e presentes na ZEC de Valongo, sendo fundamental assegurar a sua conservação, resiliência ecológica e diversidade genética. A recolha e propagação de sementes autóctones permite promover a regeneração natural das áreas intervencionadas, apoiar o controlo de espécies invasoras, prevenir a erosão, mitigar os impactos dos incêndios rurais e reforçar a funcionalidade e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Atendendo à especificidade técnica dos trabalhos a desenvolver, prevê-se a contratação de uma entidade externa especializada, com experiência comprovada na recolha, tratamento, armazenamento e propagação de sementes de habitats naturais, garantindo o rigor técnico e científico da intervenção. ". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços florestais", prazo de execução de 457 dias, com execução em Portugal, Porto, Valongo.
Descrição
Procedimento de consulta prévia para aquisição do serviço de recolha e propagação de sementes de Charneca Seca e Húmida no âmbito do Projeto Serras do Porto Natura 2030
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Associação de Municípios Parque das Serras do Porto NIF 513966927
- Adjudicatário
- Plantox Lda NIF 515773409
Categoria (CPV)
- 77200000 — Serviços florestais Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 457 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Valongo
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
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