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Ajuste Direto Regime Geral Nº 15153599

Concessão de serviços públicos

Concessão de exploração do bar do Comando Territorial de Beja

Em 16 de junho de 2026, a Guarda Nacional Republicana celebrou um concessão de serviços públicos de 720 € com a João Dias Batista via ajuste direto regime geral para "Concessão de exploração do bar do Comando Territorial de Beja". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho", prazo de execução de 364 dias, com execução em Portugal, Beja, Beja.

Preço contratual
720,00 €
Preço base
720,00 €
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Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Guarda Nacional Republicana NIF 600008878
Adjudicatário
João Dias Batista NIF -

Categoria (CPV)

  • 55000000 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
364 dias
Local de execução
Portugal, Beja, Beja
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação
Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos

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