Empreitadas de obras públicas
Proc. N.º 15/DPCH/2026 – “Empreitada de reabilitação de 2 lojas, sitas na Rua Instituto Conde de Agrolongo 41 (ALTO DA LOBA) e na Rua Junção do Bem 66A (BENTO DE JESUS CARAÇA)
Em 1 de junho de 2026, a Município de Oeiras celebrou um empreitadas de obras públicas de 77 405 € com a Diagonal - Eficaz, Lda via consulta prévia para "Proc. N.º 15/DPCH/2026 – “Empreitada de reabilitação de 2 lojas, sitas na Rua Instituto Conde de Agrolongo 41 (ALTO DA LOBA) e na Rua Junção do Bem 66A (BENTO DE JESUS CARAÇA)". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de recuperação", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Oeiras.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Oeiras NIF 500745943
- Adjudicatário
- Diagonal - Eficaz, Lda NIF 515809055
Categoria (CPV)
- 45453100 — Obras de recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 96 356,03 € (+24% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 60 dias
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