Empreitadas de obras públicas
Empreitada de obra pública, por ajuste direto, para a execução da intervenção designada “PIH_8120_Obras de colocação de corrimão, portão seccionado, sistemas de domótica e eletrodomésticos”, num prédio urbano destinado a habitação, visando a melhoria do percurso acessível e a instalação de sistemas de domótica e demais trabalhos associados, no âmbito do Programa de Intervenção em Habitações (PIH) e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com prazo máximo de execução de 60 dias e preço base de €14.672,25.
Em 19 de junho de 2026, a Município de Braga celebrou um empreitadas de obras públicas de 14 389 € com a CONSTRUÇÕES R. & F. OLIVEIRA, LDA. via ajuste direto regime geral para "Empreitada de obra pública, por ajuste direto, para a execução da intervenção designada “PIH_8120_Obras de colocação de corrimão, portão seccionado, sistemas de domótica e eletrodomésticos”, num prédio urbano destinado a habitação, visando a melhoria do percurso acessível e a instalação de sistemas de domótica e demais trabalhos associados, no âmbito do Programa de Intervenção em Habitações (PIH) e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com prazo máximo de execução de 60 dias e preço base de €14.672,25.". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de recuperação", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Braga, Braga.
Descrição
ADGE.06.26.DCP-UCE_PIH_8120_Obras de colocação de corrimão, portão seccionado, sistemas domótica e electrodomésticos
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Braga NIF 506901173
- Adjudicatário
- CONSTRUÇÕES R. & F. OLIVEIRA, LDA. NIF 504003615
Categoria (CPV)
- 45453100 — Obras de recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Braga, Braga
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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