Empreitadas de obras públicas
PROC. N.º 09/DPCH/2026 – “Reparação de fogos devolutos sitos na R. da Liberdade 2, 2ºDto; R. da Liberdade 6, 3ºDto; e R. da Liberdade 16, 3ºFte (ENCOSTA DA PORTELA)”
Em 28 de abril de 2026, a Município de Oeiras celebrou um empreitadas de obras públicas de 69 392 € com a Soproel - Soc Projectos Obras e Estudos via consulta prévia para "PROC. N.º 09/DPCH/2026 – “Reparação de fogos devolutos sitos na R. da Liberdade 2, 2ºDto; R. da Liberdade 6, 3ºDto; e R. da Liberdade 16, 3ºFte (ENCOSTA DA PORTELA)”". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de recuperação", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Oeiras.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Oeiras NIF 500745943
- Adjudicatário
- Soproel - Soc Projectos Obras e Estudos NIF 501989781
Categoria (CPV)
- 45453100 — Obras de recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
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