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Ajuste Direto Regime Geral Contrato sustentável Maior do adjudicatário em 2026 Nº 15234784

Empreitadas de obras públicas

Empreitada de substituição de pavimento vinílico no Refeitório e em zonas de circulação da Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar

Em 29 de junho de 2026, a Construção Pública, EPE celebrou um empreitadas de obras públicas de 29 670 € com a Decorina - Comércio Interiores, Lda. via ajuste direto regime geral para "Empreitada de substituição de pavimento vinílico no Refeitório e em zonas de circulação da Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de revestimento de solos e paredes", prazo de execução de 180 dias, com execução em Portugal, Aveiro, Ovar.

Preço contratual
29 669,61 €
Preço base
29 669,61 €
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Descrição

Contrato n.º 26/4714/CA/C

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Construção Pública, EPE NIF 508069645
Adjudicatário
Decorina - Comércio Interiores, Lda. NIF 502164921

Categoria (CPV)

  • 45430000 — Obras de revestimento de solos e paredes Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
180 dias
Local de execução
Portugal, Aveiro, Ovar
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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