Aquisição de serviços
Aquisição de seguros de acidentes pessoais em viagens oficiais ao estrangeiro
Em 10 de julho de 2026, a Secretaria-Geral da Presidência da República celebrou um aquisição de serviços de 16 400 € com a RNA, Seguros, S.A. via ajuste direto regime geral para "Aquisição de seguros de acidentes pessoais em viagens oficiais ao estrangeiro". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de seguros de acidentes e de saúde", prazo de execução de 730 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Secretaria-Geral da Presidência da República NIF 600000869
- Adjudicatário
- RNA, Seguros, S.A. NIF 513259120
Categoria (CPV)
- 66512000 — Serviços de seguros de acidentes e de saúde Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 730 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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