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Ajuste Direto Regime Geral Nº 15339328

Aquisição de serviços

Processo n.º 80/2026 – Prestação de serviços para a elaboração de projeto de execução para empreitada de beneficiação dos acessos à Escola Básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Mação e construção de Pala

Em 22 de julho de 2026, a Município de Mação celebrou um aquisição de serviços de 15 800 € com a MAN 1964 Architects, Unipessoal, Lda. via ajuste direto regime geral para "Processo n.º 80/2026 – Prestação de serviços para a elaboração de projeto de execução para empreitada de beneficiação dos acessos à Escola Básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Mação e construção de Pala". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de arquitectura e afins", prazo de execução de 1096 dias, com execução em Portugal, Santarém, Mação.

Preço contratual
15 800,00 €
Preço base
15 800,00 €
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Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município de Mação NIF 506814343
Adjudicatário
MAN 1964 Architects, Unipessoal, Lda. NIF 514188340

Categoria (CPV)

  • 71200000 — Serviços de arquitectura e afins Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
1096 dias
Local de execução
Portugal, Santarém, Mação
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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