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Ajuste Direto Regime Geral Nº 15363697

Empreitadas de obras públicas

E-14/2026 - Pintura do Edifício do Mercado Municipal e Espaço Coworking.

Em 22 de julho de 2026, a Município de Oleiros celebrou um empreitadas de obras públicas de 29 950 € com a Silvino Mateus via ajuste direto regime geral para "E-14/2026 - Pintura do Edifício do Mercado Municipal e Espaço Coworking.". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de pintura", prazo de execução de 15 dias, com execução em Portugal, Castelo Branco, Oleiros.

Preço contratual
29 950,00 €
Preço base
29 950,00 €
0

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município de Oleiros NIF 506824152
Adjudicatário
Silvino Mateus NIF -

Categoria (CPV)

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
15 dias
Local de execução
Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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