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Ajuste Direto Regime Geral Contrato sustentável Nº 15476085

Empreitadas de obras públicas

Empreitada de Construção de edificio para instalações acessivel no Cemitério Novo de Travanca II

Em 1 de julho de 2025, a Freguesia de Macedo de Cavaleiros celebrou um empreitadas de obras públicas de 13 000 € com a Traços e Tangentes, Ld.ª via ajuste direto regime geral para "Empreitada de Construção de edificio para instalações acessivel no Cemitério Novo de Travanca II". O contrato enquadra-se na categoria "Construção", prazo de execução de 608 dias, com execução em Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros.

Preço contratual
12 999,91 €
Preço base
12 999,94 €
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Descrição

O fundamento para a escolha do ajuste direto ao abrigo da alínea d) do artigo 19.º do CCP, baseia-se no facto de que o valor do contrato a celebrar ser inferior a 30.000,00 €.

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Freguesia de Macedo de Cavaleiros NIF 507747054
Adjudicatário
Traços e Tangentes, Ld.ª NIF 514098724

Categoria (CPV)

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
608 dias
Local de execução
Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

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