Empreitadas de obras públicas
EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO CONJUNTO DE ESCULTURAS EM GRANITO REPRESENTANDO FERNÃO LOPES, GIL VICENTE, EÇA DE QUEIRÓS E LUÍS DE CAMÕES, IMPLANTADAS NO JARDIM DA BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL
Em 31 de julho de 2026, a Biblioteca Nacional de Portugal celebrou um empreitadas de obras públicas de 19 980 € com a Emilia Passos de Almeida - Arte de Restauro Unipessoal, Lda via ajuste direto regime geral para "EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO CONJUNTO DE ESCULTURAS EM GRANITO REPRESENTANDO FERNÃO LOPES, GIL VICENTE, EÇA DE QUEIRÓS E LUÍS DE CAMÕES, IMPLANTADAS NO JARDIM DA BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL". O contrato enquadra-se na categoria "Construção", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Biblioteca Nacional de Portugal NIF 501516980
- Adjudicatário
- Emilia Passos de Almeida - Arte de Restauro Unipessoal, Lda NIF 509707696
Categoria (CPV)
- 45000000 — Construção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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