Empreitadas de obras públicas
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 45 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 4º Esq.º; Francos – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior – Entrada – 3 – Casa 2º C; Campinas – Bloco – 28 - Entrada 480 – Casa 11 (EM.001.2026.064)
Em 8 de setembro de 2026, a CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM celebrou um empreitadas de obras públicas de 4069 € com a Alfredo Peniche, Lda via ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) para "Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 45 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 4º Esq.º; Francos – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior – Entrada – 3 – Casa 2º C; Campinas – Bloco – 28 - Entrada 480 – Casa 11 (EM.001.2026.064)". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de revisão e recuperação", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Porto, Porto, Portugal, Porto, Porto, Portugal, Porto, Porto.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM NIF 505037700
- Adjudicatário
- Alfredo Peniche, Lda NIF 509388299
Categoria (CPV)
- 45453000 — Obras de revisão e recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto · Portugal, Porto, Porto · Portugal, Porto, Porto
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
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