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Ajuste Direto Regime Geral Nº 15634683

Aquisição de serviços

Aquisição de serviços de Equitação Terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais

Em 17 de setembro de 2026, a Município de Olhão celebrou um aquisição de serviços de 10 000 € com a Jorge Miguel Cameira Santos via ajuste direto regime geral para "Aquisição de serviços de Equitação Terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de equitação", prazo de execução de 13 dias, com execução em Portugal, Faro, Olhão.

Preço contratual
10 000,00 €
Preço base
10 000,00 €
0

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município de Olhão NIF 506321894
Adjudicatário
Jorge Miguel Cameira Santos NIF -

Categoria (CPV)

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
13 dias
Local de execução
Portugal, Faro, Olhão
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

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