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Ajuste Direto Regime Geral Nº 2240587

Empreitadas de obras públicas

COMPLEXO DE PISCINAS OLÍMPICAS DO FUNCHAL - TRABALHOS DE REABILITAÇÃO NOS BALNEÁRIOS

Em 8 de junho de 2016, a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus celebrou um empreitadas de obras públicas de 18 039 € com a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. via ajuste direto regime geral para "COMPLEXO DE PISCINAS OLÍMPICAS DO FUNCHAL - TRABALHOS DE REABILITAÇÃO NOS BALNEÁRIOS". O contrato enquadra-se na categoria "Colocação de revestimentos em paredes", prazo de execução de 21 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.

Preço contratual
18 038,96 €
Preço base
18 100,00 €

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus NIF 671001329
Adjudicatário
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. NIF 500097488

Categoria (CPV)

  • 45432210 — Colocação de revestimentos em paredes Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
21 dias
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

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