Empreitadas de obras públicas
Edifício do Instituto de Emprego da Madeira - Recuperação de Fachada
Em 21 de setembro de 2016, a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus celebrou um empreitadas de obras públicas de 28 573 € com a SCTM - Sociedade Construções Técnicas da Madeira, Lda via ajuste direto regime geral para "Edifício do Instituto de Emprego da Madeira - Recuperação de Fachada". O contrato enquadra-se na categoria "Pintura de edifícios", prazo de execução de 90 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus NIF 671001329
- Adjudicatário
- SCTM - Sociedade Construções Técnicas da Madeira, Lda NIF 511260822
Categoria (CPV)
- 45442110 — Pintura de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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