Empreitadas de obras públicas
O presente procedimento tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada para a conclusão da requalificação da Frente Urbana da Arramada, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento.
Em 30 de julho de 2018, a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. celebrou um empreitadas de obras públicas de 149 676 € com a José Eduardo Pires, Construção Civil Lda. via ajuste direto regime geral para "O presente procedimento tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada para a conclusão da requalificação da Frente Urbana da Arramada, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento.". O contrato enquadra-se na categoria "Construção", prazo de execução de 150 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta.
Descrição
AJUSTE DIRETO Nº 1/SPRHI/2018/FAI PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DA “EMPREITADA PARA A CONCLUSÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE URBANA DA ARRAMADA, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA, ILHA DO FAIAL”
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. NIF 512076260
- Adjudicatário
- José Eduardo Pires, Construção Civil Lda. NIF 512066272
Categoria (CPV)
- 45000000 — Construção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 150 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
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