Empreitadas de obras públicas
A presente empreitada tem por objeto a execução da reabilitação das EEAR de Faro e de Olhão
Em 30 de agosto de 2018, a Águas do Algarve, S. A. celebrou um empreitadas de obras públicas de 3 824 954 € com a Aquino Construções, S.A. via concurso público para "A presente empreitada tem por objeto a execução da reabilitação das EEAR de Faro e de Olhão". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de estações de bombagem de águas residuais", prazo de execução de 365 dias, com execução em Portugal, Faro, Olhão, Portugal, Faro, Faro.
Descrição
Reabilitação das EEAR de Faro e de Olhão
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Águas do Algarve, S. A. NIF 505176300
- Adjudicatário
- Aquino Construções, S.A. NIF 500721050
Categoria (CPV)
- 45232423 — Construção de estações de bombagem de águas residuais Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Portugal, Faro, Olhão · Portugal, Faro, Faro
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 4 522 449,77 € (+18% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 518 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 4 277 822,28 € (+12% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 518 dias
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O presente Contrato tem por objeto a execução dos trabalhos previstos no Projeto de Execução e Caderno de Encargos patenteados a concurso, nomeadamente a execução das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão armado, circuitos hidráulicos, etc.), o fornecimento e montagem de equipamentos (metalomecânicos, eletromecânicos, elétricos, automação e instrumentação), apresentando-se a seguir os aspetos mais relevantes: a) Obra de pré-tratamento, laminação de caudais e Estação Elevatória de Algoz e Tunes, constituída pelo edifício de pré-tratamento (gradagem e desarenação), tanque de laminação de caudais e estação elevatória; b) Coletor Gravítico CGA1, com origem na caixa A1.1 a construir a jusante do recinto da obra de pré-tratamento, laminação de caudais e Estação Elevatória de Algoz e Tunes e terminus na caixa A1.59 a construir a montante do recinto da estação elevatória de São Lourenço, em PVC SN4/PN6 DN200, com uma extensão de 1 962,14 m; c) Prolongamento do Coletor Gravítico de São Lourenço, com origem na caixa A1.59B a construir na estrada municipal 269-1 e terminus na caixa A1.59 do coletor gravítico CGA1, em PVC SN4/PN6 DN200, com uma extensão de 28,04 m; d) Estação Elevatória de São Lourenço; e) Conduta Elevatória CEA1, com origem entre a ligação à conduta elevatória CEA1 (troço elevatório a construir) e a câmara de transição A1 a construir na estrada municipal 269-1, em PEAD MRS100 PN6 DN125, com uma extensão de 1 039,67 m; f) Coletor Gravítico CGA2, com origem entre a câmara de transição A1 a construir na estrada municipal 269-1 e terminus na caixa A2.12 a construir a montante do recinto da obra de pré-tratamento, laminação de caudais e estação elevatória de Vale de Margem, em PVC SN4/PN6 DN200, com uma extensão de 664,61 m; g) Obra de pré-tratamento, laminação de caudais e Estação Elevatória de Vale de Margem, constituída pelo edifício de pré-tratamento (gradagem e desarenação), tanque de laminação de caudais e estação elevatória; h) Conduta elevatória CEA2, com origem entre a ligação à conduta elevatória CEA2 (troço elevatório a construir) e a câmara de transição A2 a construir na estrada municipal 269-1, em PEAD MRS100 PN6 DN140, com uma extensão de 366,91 m; i) Coletor Gravítico CGA3, com origem na câmara de transição A2 a construir na estrada municipal 269-1 e a caixa 103A a construir no âmbito da empreitada de “Construção das Estações Elevatórias EE5, EE7, EE8 e EE9 do Sistema de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves”, nomeadamente, da estação elevatória EE8, em PVC SN4/PN6 DN250, com uma extensão de 663,94 m;
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