Empreitadas de obras públicas
EMPREITA DE «RECUPERAÇÃO DE VEREDAS NOS SÍTIOS DO VALGÃO E POMBAIS – FASE 1 – PORTO MONIZ»
Em 14 de novembro de 2018, a Município de Porto Moniz celebrou um empreitadas de obras públicas de 58 313 € com a Matéria Premiavel Lda via consulta prévia para "EMPREITA DE «RECUPERAÇÃO DE VEREDAS NOS SÍTIOS DO VALGÃO E POMBAIS – FASE 1 – PORTO MONIZ»". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de vias pedestres", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Porto Moniz NIF 511239068
- Adjudicatário
- Matéria Premiavel Lda NIF 507975464
Categoria (CPV)
- 45233260 — Construção de vias pedestres Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
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