Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Construção do Centro Escolar de Sousel
Em 1 de junho de 2012, a Município de Sousel celebrou um empreitadas de obras públicas de 4 645 751 € com a Santana & Ca, SA via concurso público para "Empreitada de Construção do Centro Escolar de Sousel". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios escolares", prazo de execução de 540 dias, com execução em Portugal, Portalegre, Sousel.
Descrição
Construção do Centro Escolar de Sousel
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Sousel NIF 506809560
- Adjudicatário
- Santana & Ca, SA NIF 501259422
Categoria (CPV)
- 45214200 — Construção de edifícios escolares Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 540 dias
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Sousel
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Preço alterado:
- 3 241 581,64 € (-30% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 540 dias
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A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nos elementos de solução da obra que integram o Caderno de Encargos.
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