Concessão de serviços públicos
Concessão de exploração e utilização do edifício das Termas da Ferraria
Em 19 de julho de 2019, a Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo celebrou um concessão de serviços públicos de 1000 € com a Palco Nattural, Lda via ajuste direto regime geral para "Concessão de exploração e utilização do edifício das Termas da Ferraria". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços recreativos, culturais e desportivos", prazo de execução de 181 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada.
Descrição
AJUSTE DIRETO PARA A ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS TERMAS DA FERRARIA
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo NIF 600087018
- Adjudicatário
- Palco Nattural, Lda NIF 509412564
Categoria (CPV)
- 92000000 — Serviços recreativos, culturais e desportivos Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 181 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
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