Empreitadas de obras públicas
Reconstrução de dois armazéns e um pontão no Caminho Agrícola da Bica Ledo
Em 17 de setembro de 2019, a Município de Calheta celebrou um empreitadas de obras públicas de 40 380 € com a Paulo Gouveia & Irmãos – Construções, Transportes e Terraplanagem, Lda. via ajuste direto regime geral para "Reconstrução de dois armazéns e um pontão no Caminho Agrícola da Bica Ledo". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de construção de armazéns", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Calheta NIF 511233639
- Adjudicatário
- Paulo Gouveia & Irmãos – Construções, Transportes e Terraplanagem, Lda. NIF 511075111
Categoria (CPV)
- 45213220 — Obras de construção de armazéns Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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