Empreitadas de obras públicas
Contrato de empreitada de obras públicas n.º 81/DRA/2020 para a execução da "Empreitada de Construção de vala para recolha e desvio de caudais de grotas no troço entre a ribeira do Dilúvio e a ribeira da Prainha, incluindo o reperfilamento do leito e redimensionamento de passagens hidráulicas na ribeira da Prainha, em São Caetano na Ilha do Pico"
Em 14 de novembro de 2020, a Direção Regional do Ambiente celebrou um empreitadas de obras públicas de 949 000 € com a Afavias - Engenharia e Construções - Açores, S.a. via concurso público para "Contrato de empreitada de obras públicas n.º 81/DRA/2020 para a execução da "Empreitada de Construção de vala para recolha e desvio de caudais de grotas no troço entre a ribeira do Dilúvio e a ribeira da Prainha, incluindo o reperfilamento do leito e redimensionamento de passagens hidráulicas na ribeira da Prainha, em São Caetano na Ilha do Pico"". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias", prazo de execução de 365 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Direção Regional do Ambiente NIF 600085880
- Adjudicatário
- Afavias - Engenharia e Construções - Açores, S.a. NIF 512055971
Categoria (CPV)
- 45246000 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 967 868,43 € (+2% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 365 dias
- Acto Administrativo
Artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12 Trabalhos a Mais
- Preço alterado:
- 993 298,99 € (+5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 365 dias
- Acto Administrativo
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 1 029 341,72 € (+8% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 365 dias
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68 860,00 €
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