Aquisição de bens móveis
AQUISIÇÃO DE BICARBONATO DE SÓDIO PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA, AO LONGO DE 36 MESES
Em 2 de dezembro de 2020, a Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. celebrou um aquisição de bens móveis de 1 237 500 € com a Solvay Chemicals International, S.A via concurso público para "AQUISIÇÃO DE BICARBONATO DE SÓDIO PARA A CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA, AO LONGO DE 36 MESES". O contrato enquadra-se na categoria "Bicarbonato de sódio", prazo de execução de 1095 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. NIF 509620515
- Adjudicatário
- Solvay Chemicals International, S.A NIF -
Categoria (CPV)
- 24313320 — Bicarbonato de sódio Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 1095 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 33.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Preço alterado:
- 1 237 500,00 €
- Prazo de execução:
- 1095 dias
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1 – Nos termos do presente contrato, a TERAMB atribui à TM.E os trabalhos de conceção-construção e assistência técnica à exploração da Central de Valorização Energética dos resíduos da Ilha Terceira (doravante identificada neste Contrato, por facilidade e economia, como CVE, Central ou instalação). 2 – Integram o objeto do contrato: a) A elaboração do projeto de execução da Central, respeitando as especificações e o programa preliminar anexo ao caderno de encargos, e de acordo com o estudo prévio apresentado na proposta adjudicada; b) A construção da Central, de acordo com o projeto de execução aprovado; c) O fornecimento e montagem do equipamento inerente à Central, de acordo com o projeto de execução aprovado, e a realização dos ensaios para verificação do seu cabal funcionamento e da sua eficiência; d) A realização do arranque da Central; e) A formação do pessoal operador da Central; f) O fornecimento de peças de reserva; g) Assistência técnica durante os dois primeiros anos de operação da Central. 3 – Incluem-se ainda nos trabalhos do contrato todos os licenciamentos necessários ao funcionamento da Central e da injecção de energia elétrica na Rede Pública de Distribuição, incluindo designadamente a preparação de toda a documentação necessária e a solicitação das respetivas vistorias.
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