Empreitadas de obras públicas
Construção de Rotunda nos Álamos
Em 16 de julho de 2021, a Câmara Municipal do Funchal celebrou um empreitadas de obras públicas de 197 715 € com a Santos & Ornelas, Unipessoal, Lda via consulta prévia para "Construção de Rotunda nos Álamos". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de rotunda", prazo de execução de 90 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Câmara Municipal do Funchal NIF 511217315
- Adjudicatário
- Santos & Ornelas, Unipessoal, Lda NIF 511024290
Categoria (CPV)
- 45233128 — Construção de rotunda Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
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A obra consiste na requalificação do denominado Eixo Central, na zona urbana consolidada da cidade de Almada, o qual compreende a Av.ª Bento Gonçalves, a Av.ª D. Nuno Álvares Pereira e a Av.ª 25 de Abril de 1974. Nesta Fase 1-A, a intervenção tem como objeto a requalificação de duas rotundas, a primeira, localizada na Praça MFA, no seguimento da Av.ª D. Nuno Álvares Pereira e a segunda, na Praça Gil Vicente, no seguimento da Av.ª 25 de Abril de 1974, vias nas quais onde circula, num corredor central, desde 2008, o metro ligeiro de superfície, vulgarmente conhecido como MTS, numa extensão total de 3.535mts de via, pretendendo-se a reformulação/criação de duas rotundas galgáveis, que permitam uma reorganização viária e pedonal, com instalação de semaforização alternada e, implementando novos pavimentos, dotando a zona interna central da cidade, de vias e passeios com boa acessibilidade e que permitam o descongestionamento do trânsito. Os princípios enunciados de requalificação da via/arruamentos, consubstanciam-se, designadamente, na materialização destas 2 (duas) rotundas, de bolsas de estacionamento, de paragens de autocarros com abrigo e de espaços verdes. Os trabalhos a executar no âmbito da empreitada englobam: terraplenagens, execução de pavimentos rodoviários (novos e existentes a reabilitar), pavimentos pedonais, pavimento da pista partilhada e do interior das rotundas, execução das redes de águas e serviço de incêndios e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, o arranjo de espaços exteriores (mobiliário urbano, plantações e rede de rega), incluindo a colocação de equipamentos e mobiliário urbano, a criação das infraestruturas necessárias à implementação da contentorização de resíduos sólidos e ecopontos, a reposição de serviços afetados, a execução das infraestruturas elétricas (redes de iluminação pública, de baixa e média tensão) e de telecomunicações e a colocação de sinalização viária, informativa e de segurança (provisória e definitiva).
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