Empreitadas de obras públicas
Parque Botânico da Mata do Carrascal
Em 29 de setembro de 2021, a Município de Alvaiázere celebrou um empreitadas de obras públicas de 494 585 € com a Jjflinvest, Lda. via concurso público para "Parque Botânico da Mata do Carrascal". O contrato enquadra-se na categoria "Trabalhos de paisagismo em áreas verdes", prazo de execução de 240 dias, com execução em Portugal, Leiria, Alvaiázere.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Alvaiázere NIF 506605949
- Adjudicatário
- Jjflinvest, Lda. NIF 514613629
Categoria (CPV)
- 45112710 — Trabalhos de paisagismo em áreas verdes Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 240 dias
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Alvaiázere
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Preço alterado:
- 468 679,70 € (-5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
- Acordo entre as partes
Interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 468 679,70 € (-5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
- Acordo entre as partes
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Preço alterado:
- 468 679,70 € (-5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Preço alterado:
- 428 549,99 € (-13% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
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