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Ajuste Direto Regime Geral Maior do adjudicatário em 2021 Nº 8446507

Empreitadas de obras públicas

GALERIA MAIOR DO CENTRO DE ARTE DA OLIVA

Em 9 de novembro de 2021, a Município de São João da Madeira celebrou um empreitadas de obras públicas de 5192 € com a António Pinto Almeida Construções, Lda via ajuste direto regime geral para "GALERIA MAIOR DO CENTRO DE ARTE DA OLIVA". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios para usos culturais e artísticos", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal.

Preço contratual
5191,60 €
Preço base
5191,60 €

Descrição

AD/10/DOM/2021

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município de São João da Madeira NIF 506538575
Adjudicatário
António Pinto Almeida Construções, Lda NIF 504059580

Categoria (CPV)

  • 45212300 — Construção de edifícios para usos culturais e artísticos Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração
Fecho

Execução e regime

Prazo de execução
30 dias
Local de execução
Portugal
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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