Aquisição de serviços
Aquisição de Serviços para Elaboração do Programa Especial do Sítio Cetáceos da Madeira (PESCM)
Em 18 de novembro de 2021, a Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM celebrou um aquisição de serviços de 12 000 € com a Município de Machico via ajuste direto regime geral para "Aquisição de Serviços para Elaboração do Programa Especial do Sítio Cetáceos da Madeira (PESCM)". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de consultoria sobre questões ambientais", prazo de execução de 28 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM NIF 600086968
- Adjudicatário
- Município de Machico NIF 511239440
Categoria (CPV)
- 90713000 — Serviços de consultoria sobre questões ambientais Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 28 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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