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Ajuste Direto Regime Geral ✎ Modificado · 5 Nº 9258830

Aquisição de serviços

L. MINHO - CONTUMIL-ERMESINDE - MODERNIZAÇÃO ENCRAVAMENTO DA SINALIZAÇÃO

Em 12 de maio de 2022, a Infraestruturas de Portugal, S. A. celebrou um aquisição de serviços de 4 312 397 € com a Siemens Mobility Unipessoal, Lda. via ajuste direto regime geral para "L. MINHO - CONTUMIL-ERMESINDE - MODERNIZAÇÃO ENCRAVAMENTO DA SINALIZAÇÃO". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de engenharia", prazo de execução de 720 dias, com execução em Portugal.

Preço contratual
4 312 397,00 €
Preço base
4 325 000,00 €
0

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Infraestruturas de Portugal, S. A. NIF 503933813
Adjudicatário
Siemens Mobility Unipessoal, Lda. NIF 514750901

Categoria (CPV)

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
720 dias
Local de execução
Portugal
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Modificações do contrato

Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.

  1. Acordo entre as partes

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)

    Preço alterado:
    4 312 397,00 €
    Prazo de execução:
    1207 dias
  2. Acordo entre as partes

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)

    Preço alterado:
    4 429 213,00 € (+3% vs contratual)
    Prazo de execução:
    1207 dias
  3. Acordo entre as partes

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

    Preço alterado:
    4 458 417,00 € (+3% vs contratual)
    Prazo de execução:
    1207 dias
  4. Acordo entre as partes

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

    Preço alterado:
    4 458 417,00 € (+3% vs contratual)
    Prazo de execução:
    1207 dias
  5. Acordo entre as partes

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)

    Preço alterado:
    4 458 417,00 € (+3% vs contratual)
    Prazo de execução:
    1207 dias

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