Empreitadas de obras públicas
Reabilitação de Edifícios nos Núcleos Ribeirinhos – Núcleo Histórico Ribeirinho de Arnelas
Em 22 de junho de 2022, a Município de Vila Nova de Gaia celebrou um empreitadas de obras públicas de 73 974 € com a Edizur - Engenharias, L.da via ajuste direto regime geral para "Reabilitação de Edifícios nos Núcleos Ribeirinhos – Núcleo Histórico Ribeirinho de Arnelas". O contrato enquadra-se na categoria "Obras para construção de moradias", prazo de execução de 183 dias, com execução em Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Vila Nova de Gaia NIF 505335018
- Adjudicatário
- Edizur - Engenharias, L.da NIF 507286685
Categoria (CPV)
- 45211100 — Obras para construção de moradias Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 183 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Preço alterado:
- 73 973,93 €
- Prazo de execução:
- 313 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Preço alterado:
- 73 973,93 €
- Prazo de execução:
- 313 dias
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