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Ajuste Direto Regime Geral Contrato sustentável Maior do adjudicatário em 2022 Nº 9684535

Aquisição de serviços

1771/DCA/2022 prestação de serviços, para efetuar a limpeza de resíduos provenientes de cheias que se encontram na via pública e a limpeza das várias valas nas Freguesias de Amora e Corroios

Em 30 de dezembro de 2022, a Município do Seixal celebrou um aquisição de serviços de 74 940 € com a Transrotação, Unipessoal, Lda via ajuste direto regime geral para "1771/DCA/2022 prestação de serviços, para efetuar a limpeza de resíduos provenientes de cheias que se encontram na via pública e a limpeza das várias valas nas Freguesias de Amora e Corroios". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de recolha de resíduos", prazo de execução de 10 dias, com execução em Portugal, Setúbal, Seixal, Portugal, Setúbal, Seixal.

Preço contratual
74 940,00 €
Preço base
74 998,00 €

Descrição

1771/DCA/2022 Considerando que derivado às várias ocorrências que se registaram durante a tempestade IRMA, no dia 13 de dezembro, nas quais se inclui as identificadas no relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil, tornou-se fundamental ativar de imediato meios externos, através de uma prestação de serviços, para efetuar a limpeza de resíduos provenientes de cheias que se encontram na via pública e a limpeza das várias valas nas Freguesias de Amora e Corroios, uma vez que os meios existentes nos serviços municipais são insuficientes para dar resposta a uma situação desta natureza e extensão, em especial por, face ao número elevado de viaturas gruas e máquinas imobilizadas por avaria, as viaturas disponíveis são insuficientes para fazer face à esta situação excecional. Este serviço deverá ser assegurado até 31/12/2022, uma vez que a quantidade de resíduos por recolher é bastante elevada e face as condições atmosféricas que continuam instáveis podem vir a ocorrer situações idênticas às ocorridas no passado dia 13, sendo por isso necessário garantir a existência de meios disponíveis durante as 24 horas diárias, para fazer face a situações extremas que possam vir a ocorrer e assim evitar situações de insalubridade que possam pôr causa a segurança da população.

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município do Seixal NIF 506173968
Adjudicatário
Transrotação, Unipessoal, Lda NIF 516858025

Categoria (CPV)

  • 90511000 — Serviços de recolha de resíduos Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração
Fecho

Execução e regime

Prazo de execução
10 dias
Local de execução
Portugal, Setúbal, Seixal · Portugal, Setúbal, Seixal
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

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