Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Execução de Rede de Saneamento Básico e Repavimentação do Caminho do Piquinho - Caniço
Em 31 de janeiro de 2023, a Câmara Municipal de Santa Cruz celebrou um empreitadas de obras públicas de 189 958 € com a Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA via consulta prévia para "Empreitada de Execução de Rede de Saneamento Básico e Repavimentação do Caminho do Piquinho - Caniço". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de construção de esgotos", prazo de execução de 120 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Câmara Municipal de Santa Cruz NIF 511244681
- Adjudicatário
- Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA NIF 511099177
Categoria (CPV)
- 45232400 — Obras de construção de esgotos Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 120 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
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