Aquisição de bens móveis
NIPG37029/22 - Aquisição de Mobiliário Urbano
Em 28 de março de 2023, a Município de Ponta Delgada celebrou um aquisição de bens móveis de 29 128 € com a João Vieira e Filhos, Lda via ajuste direto regime geral para "NIPG37029/22 - Aquisição de Mobiliário Urbano". O contrato enquadra-se na categoria "Mobiliário urbano", prazo de execução de 90 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada.
Descrição
Aquisição de Mobiliário Urbano
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Ponta Delgada NIF 512012814
- Adjudicatário
- João Vieira e Filhos, Lda NIF 512007640
Categoria (CPV)
- 34928400 — Mobiliário urbano Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Preço alterado:
- 29 128,00 €
- Prazo de execução:
- 108 dias
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