Aquisição de serviços
PE_23016_AAQ - Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 27/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
Em 13 de abril de 2023, a Construção Pública, E. P. E. celebrou um aquisição de serviços de 1 312 054 € com a Mota-Engil ATIV - Gestão e Manutenção de Ativos, S.A. via ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) para "PE_23016_AAQ - Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 27/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios", prazo de execução de 1096 dias, com execução em Portugal, Leiria, Bombarral, Portugal, Lisboa, Torres Vedras, Portugal, Santarém, Salvaterra de Magos, Portugal, Santarém, Rio Maior, Portugal, Lisboa, Mafra, Portugal, Santarém, Santarém, Portugal, Leiria, Caldas da Rainha.
Descrição
CONTRATO n.º 23/4129/CA/C
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Construção Pública, E. P. E. NIF 508069645
- Adjudicatário
- Mota-Engil ATIV - Gestão e Manutenção de Ativos, S.A. NIF 503171565
Categoria (CPV)
- 50700000 — Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 1096 dias
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Bombarral · Portugal, Lisboa, Torres Vedras · Portugal, Santarém, Salvaterra de Magos · Portugal, Santarém, Rio Maior · Portugal, Lisboa, Mafra · Portugal, Santarém, Santarém · Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Preço alterado:
- 1 333 020,14 € (+2% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 1096 dias
- Acordo entre as partes
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Preço alterado:
- 1 346 181,62 € (+3% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 1096 dias
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