Empreitadas de obras públicas
Empreitada de requalificação da rua João Villaret, ARU Mem-Martins / Rio de Mouro
Em 13 de abril de 2023, a Município de Sintra celebrou um empreitadas de obras públicas de 211 086 € com a Topbet-Trabalhos de Obras Publicas e Pavimentos Betuminosos S.A. via concurso público para "Empreitada de requalificação da rua João Villaret, ARU Mem-Martins / Rio de Mouro". O contrato enquadra-se na categoria "Obras diversas de pavimentação", prazo de execução de 180 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Sintra.
Descrição
Contrato número 402/2023 - EM-22/00068L00F00P00 - Empreitada de requalificação da rua João Villaret, ARU Mem-Martins / Rio de Mouro
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Sintra NIF 500051062
- Adjudicatário
- Topbet-Trabalhos de Obras Publicas e Pavimentos Betuminosos S.A. NIF 503847933
Categoria (CPV)
- 45233200 — Obras diversas de pavimentação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 180 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Sintra
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 236 335,34 € (+12% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 194 dias
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