Empreitadas de obras públicas
2/OM/2023 - Construção de Jardim de Infância na Quinta João de Ourém
Em 19 de dezembro de 2023, a Município de Olhão celebrou um empreitadas de obras públicas de 1 519 385 € com a Rui Vilaça Pinheiro Lda via concurso público para "2/OM/2023 - Construção de Jardim de Infância na Quinta João de Ourém". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de jardins de infância", prazo de execução de 548 dias, com execução em Portugal, Faro, Olhão.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Olhão NIF 506321894
- Adjudicatário
- Rui Vilaça Pinheiro Lda NIF 508970130
Categoria (CPV)
- 45214100 — Construção de jardins de infância Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 548 dias
- Local de execução
- Portugal, Faro, Olhão
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Preço alterado:
- 1 519 385,26 €
- Prazo de execução:
- 608 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 1 649 819,65 € (+9% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 608 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 1 717 778,07 € (+13% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 608 dias
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