Empreitadas de obras públicas
Construção e Requalificação do Edifício do Polo Hub Azul do Algarve
Em 3 de fevereiro de 2025, a Município de Olhão celebrou um empreitadas de obras públicas de 4 157 936 € com a Rui Vilaça Pinheiro, Lda via concurso público para "Construção e Requalificação do Edifício do Polo Hub Azul do Algarve". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação", prazo de execução de 540 dias, com execução em Portugal, Faro, Olhão.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Olhão NIF 506321894
- Adjudicatário
- Rui Vilaça Pinheiro, Lda NIF 508970130
Categoria (CPV)
- 45214000 — Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 540 dias
- Local de execução
- Portugal, Faro, Olhão
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 5 188 185,99 € (+25% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 450 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 5 023 019,87 € (+21% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 450 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 5 249 910,39 € (+26% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 450 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Preço alterado:
- 5 523 214,44 € (+33% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 450 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Preço alterado:
- 5 735 379,46 € (+38% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 450 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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