Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Construção de Raiz de Edifício destinado a Estabelecimento Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Em 26 de janeiro de 2024, a Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim celebrou um empreitadas de obras públicas de 3 173 995 € com a Nicolau de Macedo, S.a. via concurso limitado por prévia qualificação para "Empreitada de Construção de Raiz de Edifício destinado a Estabelecimento Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de lar para idosos", prazo de execução de 420 dias, com execução em Portugal, Braga, Braga.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Associação de Defesa do Idoso e Criança de Arentim NIF 505219069
- Adjudicatários (consórcio)
- Nicolau de Macedo, S.a. NIF 500826811
- Alexandre Barbosa Borges, S.A. NIF 500553408
Categoria (CPV)
- 45215212 — Construção de lar para idosos Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 420 dias
- Local de execução
- Portugal, Braga, Braga
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 3 217 906,18 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 1071 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 3 217 906,18 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 1071 dias
- Acto Administrativo
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Preço alterado:
- 3 217 906,18 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 1071 dias
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