Empreitadas de obras públicas
Proc. 41/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional 17 fogos Terra do Moinho - Porto Salvo.
Em 3 de maio de 2024, a Município de Oeiras celebrou um empreitadas de obras públicas de 2 940 000 € com a TECNORÉM - Engenharia e Construções, S.A via concurso público para "Proc. 41/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional 17 fogos Terra do Moinho - Porto Salvo.". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios", prazo de execução de 548 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Oeiras.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Oeiras NIF 500745943
- Adjudicatário
- TECNORÉM - Engenharia e Construções, S.A NIF 502519533
Categoria (CPV)
- 45210000 — Construção de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 548 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 2 958 964,09 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 621 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 2 950 002,70 €
- Prazo de execução:
- 621 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 2 964 778,95 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 621 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 2 964 778,95 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 621 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 2 964 778,95 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 621 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 2 988 654,53 € (+2% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 621 dias
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